Relator no Supremo vota a favor da união civil de homossexuais; sessão é suspensa
Em Brasília
Conforme o esperado, o ministro Carlos Ayres Britto, relator de duas ações sobre união civil de homossexuais analisadas na sessão desta quarta-feira (4) no STF (Supremo Tribunal Federal), se pronunciou a favor da iniciativa, alegando que a Constituição brasileira proíbe preconceito e que os casais gays sofrem com insegurança jurídica por não compartilharem direitos dados a casais heterossexuais. A leitura do voto durou quase duas horas. A sessão foi encerrada e deve ser retomada amanhã, quando os demais ministros falarão sobre a questão.
“O sexo das pessoas não se presta como fator desigualação jurídica”, afirmou o ministro. “A Constituição brasileira opera por um intencional silêncio [em assuntos sexuais]. Mas não é lacuna. Já é um modo de atuar. A ausência de lei não é ausência do direito, que é maior do que a lei”, completou Ayres Britto, para quem “nada é mais íntimo e privado do que a prática da própria sexualidade”, indicando que o Estado não deve interferir nesses temas e ceder direitos iguais a casais gays.
O relator disse ainda que a admissão da união civil de homossexuais “não se trata de uma mera sociedade de fato por interesse mercantil”. “É um voluntário navegar por um rio sem margens fixas”, disse ele, que vê insegurança jurídica repassada a casais gays unicamente “por visões morais”. “Pertencer ao sexo masculino ou feminino é apenas um fato que se inscreve nas tramas do imponderável, do incognoscível, da química da própria natureza”, afirmou.
Entre as novas garantias que podem ser dadas pelo Supremo estão pedidos de aposentadoria, pensão no caso de separação e uso de plano de saúde. Algumas decisões para estender direitos aos parceiros do mesmo sexo já foram tomadas por tribunais, mas a mais alta corte do país nunca se pronunciou sobre o assunto. Em seu voto, Ayres Britto também cogitou, sem se aprofundar, a possibilidade de adoção de crianças por casais homossexuais.
Ayres Britto leu seu voto depois de sete oradores falarem sobre o assunto: cinco a favor da união civil gay e dois contrários –o advogado da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) comparou os homossexuais a polígamos e incestuosos. Também se manifestou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que levou uma das duas ações ao Supremo para que casais homoafetivos sejam admitidos como “entidade familiar”.
“Privar os membros de uniões homossexuais afetivas [de seus direitos] atenta contra sua dignidade, expondo-os a situações de risco social injustificável”, disse Gurgel. “Quando o Estado nega-se a reconhecer uniões homoafetivas, ele instrumentaliza os homossexuais, sacrificando seus direitos. Ao não reconhecer as uniões homoafetivas, o estado compromete a capacidade do homossexual de viver a plenitude de sua orientação sexual.”
Confira o video abaixo: ''É uma vitória para o movimento gay", diz associação LGBTT
Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Do UOL Notícias
Amados, ou mudemos ou perderemos o verdadeiro sentido do Evangelho, estamos pensando mais em nós mesmos e menos no proximo, enquanto isso a iniquidade vem ampliando seu territorio, alargando suas tendas, e nós, anestesiados com os acontecimentos, buncando moveres daqui, moveres dali, uncoes e mais uncoes, enquanto o amor a vidas, o amor as almas perdidas esta cada vez mais distante de nossa realidade terrena...
Qualquer que procurar salvar a sua vida, perdê-la-á, e qualquer que a perder, salvá-la-á. Lucas 17:33
Quem achar a sua vida perdê-la-á; e quem perder a sua vida, por amor de mim, achá-la-á Mateus 10:39
Porque qualquer que quiser salvar a sua vida, perdê-la-á, mas, qualquer que perder a sua vida por amor de mim e do evangelho, esse a salvará. Marcos 8:35
Porque, qualquer que quiser salvar a sua vida, perdê-la-á; mas qualquer que, por amor de mim, perder a sua vida, a salvará. Lucas 9:24
Porque aquele que quiser salvar a sua vida, perdê-la-á, e quem perder a sua vida por amor de mim, achá-la-á. Mateus 16:25
Pois, que aproveitaria ao homem ganhar todo o mundo e perder a sua alma? Marcos 8:36
Pois que aproveita ao homem ganhar o mundo inteiro, se perder a sua alma? Ou que dará o homem em recompensa da sua alma? Mateus 16:26
Quem ama a sua vida perdê-la-á, e quem neste mundo odeia a sua vida, guardá-la-á para a vida eterna. João 12:25
Por ultimo digo AME, SOMENTE AME O PROXIMO COMO A TI MESMO, assim ele vera Cristo na sua vida e se convertera dos seus maus caminhos.
0 comentários:
Postar um comentário